A notifica\u00e7\u00e3o CPNP \u00e9 obrigat\u00f3ria para todos os produtos cosm\u00e9ticos colocados no mercado europeu.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o de um registo ECAS correcto da sua empresa e uma notifica\u00e7\u00e3o precisa ao CPNP requer algumas etapas laboriosas em que \u00e9 necess\u00e1rio um grande cuidado no preenchimento dos v\u00e1rios formul\u00e1rios. Isto porque os produtos cosm\u00e9ticos ter\u00e3o de ser avaliados atrav\u00e9s do portal CPNP acima mencionado, gerido pela Comiss\u00e3o Europeia para os aspectos de seguran\u00e7a para a sa\u00fade humana.<\/p>\n
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O artigo 13 do Regulamento Cosm\u00e9tico CE 1223\/2009 sobre produtos cosm\u00e9ticos distingue dois tipos de notifica\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
-Notifica\u00e7\u00e3o CPNP como Pessoa Respons\u00e1vel: isto \u00e9 feito quando um determinado produto cosm\u00e9tico \u00e9 colocado no mercado europeu pela primeira vez. Ser\u00e1 obrigat\u00f3ria a inser\u00e7\u00e3o de todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a identifica\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n
-Notifica\u00e7\u00e3o CPNP como Distribuidor: isto \u00e9 feito se um determinado produto cosm\u00e9tico j\u00e1 tiver sido colocado no mercado num dos estados membros da UE. A tradu\u00e7\u00e3o da rotulagem para a l\u00edngua nativa do pa\u00eds de destino ser\u00e1 exigida sem que sejam feitas outras altera\u00e7\u00f5es. Se, por outro lado, um alegado distribuidor desejar colocar o produto em quest\u00e3o no mercado, mas alterar a marca ou nome do produto, ser\u00e1 considerado uma Pessoa Respons\u00e1vel.<\/p>\n
O registo da empresa e a subsequente notifica\u00e7\u00e3o de produtos ao portal CPNP \u00e9 um passo fundamental. Permite aos organismos de controlo aceder a toda a informa\u00e7\u00e3o relativa a um determinado cosm\u00e9tico para avaliar a sua aptid\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o. De facto, quando se notifica um produto ao portal, \u00e9-nos feita uma s\u00e9rie de perguntas e pedidos de documenta\u00e7\u00e3o, incluindo a f\u00f3rmula do pr\u00f3prio cosm\u00e9tico (que permanecer\u00e1 secreta e acess\u00edvel apenas pelos organismos de controlo).<\/p>\n
No caso de ser distribuidor de cosm\u00e9ticos de pa\u00edses n\u00e3o comunit\u00e1rios, deve notificar o CPNP antes da chegada dos produtos \u00e0 alf\u00e2ndega. Tamb\u00e9m oferecemos o servi\u00e7o de verifica\u00e7\u00e3o caso a empresa esteja cadastrada no portal europeu.<\/p>\n
A nossa empresa tamb\u00e9m realiza o servi\u00e7o de atualiza\u00e7\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es para o portal europeu.<\/p>\n
As notifica\u00e7\u00f5es incluem atualiza\u00e7\u00f5es relacionadas a:<\/p>\n
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