Para regularizar a cosm\u00e9tica, devem ser cumpridos todos os pontos previstos no regulamento europeu, incluindo a nomea\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel. Os fabricantes t\u00eam a liberdade de decidir quem deve ser respons\u00e1vel por seus produtos. Eles podem nomear qualquer indiv\u00edduo, desde que essa pessoa:<\/p>\n
– registrado e residente na Uni\u00e3o Europeia;<\/p>\n
– recebeu um mandato adequado;<\/p>\n
– est\u00e1 em posi\u00e7\u00e3o que permite \u00e0s autoridades competentes o acesso ao Arquivo de Informa\u00e7\u00f5es do Produto (PIF) no endere\u00e7o indicado nos cosm\u00e9ticos pela Pessoa Respons\u00e1vel;<\/p>\n
A pessoa respons\u00e1vel geralmente ser\u00e1 o pr\u00f3prio fabricante ou uma de suas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n
Se uma empresa de cosm\u00e9ticos localizada fora da Uni\u00e3o Europeia pretende comercializar um ou mais produtos na It\u00e1lia ou na Europa, pode contar com a PIF ITALIA. Na verdade, nossa empresa pode assumir o papel de Pessoa Respons\u00e1vel, regularizar cosm\u00e9ticos e permitir a importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de acordo com o Regulamento Cosm\u00e9tico CE 1223\/2009.<\/strong><\/p>\n Para produtos importados para a Uni\u00e3o Europeia, o importador pode assumir esta fun\u00e7\u00e3o se nenhum outro indiv\u00edduo tiver recebido um mandato. O Distribuidor \u00e9 considerado uma pessoa respons\u00e1vel quando:<\/p>\n -“Coloca no mercado comunit\u00e1rio um produto cosm\u00e9tico com o seu nome ou marca”;<\/p>\n -Embora n\u00e3o seja a pessoa respons\u00e1vel pela coloca\u00e7\u00e3o do produto no mercado comunit\u00e1rio, “modifica um produto j\u00e1 colocado no mercado de forma a comprometer o cumprimento dos requisitos aplic\u00e1veis”.<\/p>\n Para cada produto cosm\u00e9tico colocado no mercado, o Respons\u00e1vel garante o cumprimento das respectivas obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Regulamento. (Artigo 4.\u00ba do Regulamento Cosm\u00e9tico CE 1223\/2009). A qualquer momento, o Respons\u00e1vel deve ser capaz de demonstrar que o produto que colocou no mercado cumpre estes requisitos. Para que o Respons\u00e1vel cumpra esta fun\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que mantenha informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o produto (“PIF”).<\/p>\n Distribuidor<\/p>\n Distribuidores “no contexto da sua atividade, quando disponibilizam um produto cosm\u00e9tico no mercado, […] agem com o devido cuidado em rela\u00e7\u00e3o aos requisitos aplic\u00e1veis” (artigo 6.1 do Regulamento Cosm\u00e9tico CE 1223\/2009)<\/p>\n Os Regulamentos indicam especificamente a responsabilidade do Distribuidor de verificar:<\/p>\n -Alguns elementos da rotulagem dos produtos (Artigo 6.2) para assegurar condi\u00e7\u00f5es adequadas de transporte e armazenamento dos produtos (Artigo 6.4);<\/p>\n -Colaborar com a Pessoa Respons\u00e1vel e com as autoridades competentes quando necess\u00e1rio para garantir o cumprimento do Regulamento (Artigos 6.3, 23 e 26).<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es contacte-nos atrav\u00e9s do n\u00famero 0422 410719 ou escreva-nos um email.<\/p>\n