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<\/h1>\nRegulamenta\u00e7\u00e3o de cosm\u00e9tica<\/p>\n
Os profissionais de Assuntos Regulamentares est\u00e3o principalmente envolvidos na supervis\u00e3o dos procedimentos de autoriza\u00e7\u00e3o para a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos das empresas qu\u00edmicas.<\/p>\n
Avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a<\/p>\n
“A fim de demonstrar a conformidade de um produto cosm\u00e9tico com o artigo 3\u00ba, a pessoa respons\u00e1vel deve assegurar que os produtos cosm\u00e9ticos, antes de serem colocados no mercado, tenham sido submetidos a uma avalia\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a baseada em informa\u00e7\u00f5es relevantes e que tenha sido elaborado um relat\u00f3rio de seguran\u00e7a do produto cosm\u00e9tico em conformidade com o Anexo I”.<\/p>\n
(Art. 10.1 Regulamento Cosm\u00e9tico CE 1223\/2009)<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a \u00e9 um processo complexo. Envolve conhecimentos especializados sobre a composi\u00e7\u00e3o do produto, as propriedades qu\u00edmicas e f\u00edsicas dos seus ingredientes, os processos de fabrico, a utiliza\u00e7\u00e3o prevista e o m\u00e9todo de aplica\u00e7\u00e3o do produto. As normas utilizadas para esta avalia\u00e7\u00e3o devem corresponder a um elevado n\u00edvel de protec\u00e7\u00e3o do consumidor, baseado em m\u00e9todos cient\u00edficos e nas melhores t\u00e9cnicas dispon\u00edveis. Um papel fundamental \u00e9, portanto, desempenhado pelo avaliador. Um profissional com os conhecimentos e a experi\u00eancia necess\u00e1rios para elaborar uma avalia\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a precisa.<\/p>\n
“A avalia\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a dos produtos cosm\u00e9ticos enumerados na Parte B do Anexo I ser\u00e1 efectuada por pessoas titulares de diplomas ou outros t\u00edtulos obtidos ap\u00f3s a conclus\u00e3o de cursos universit\u00e1rios te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos nos dom\u00ednios farmac\u00eautico, toxicol\u00f3gico, m\u00e9dico ou afins, ou de cursos reconhecidos como equivalentes por um Estado-membro”.<\/p>\n
(Artigo 10.2 do Regulamento Cosm\u00e9tico CE 1223\/2009)<\/p>\n
\u00c9 essencial que o Respons\u00e1vel escolha um Avaliador de Seguran\u00e7a que tenha um diploma ou qualifica\u00e7\u00e3o adequada e uma experi\u00eancia consolidada e espec\u00edfica no campo da cosmetologia. (Curriculum de espessura adequada). O Avaliador de Seguran\u00e7a \u00e9 obrigado a assinar a sec\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a e anexar os comprovativos das suas qualifica\u00e7\u00f5es (ou seja, c\u00f3pia do diploma) ao PIF.<\/p>\n
<\/h1>\nPara mais informa\u00e7\u00f5es contacte-nos no escrit\u00f3rio no n\u00famero 0422 410719 ou envie-nos um e-mail<\/p>\n