A notifica\u00e7\u00e3o de prepara\u00e7\u00f5es perigosas \u00e9 necess\u00e1ria para salvaguardar e proteger os utilizadores expostos a subst\u00e2ncias qu\u00edmicas que possam ter efeitos secund\u00e1rios sobre a sa\u00fade. O arquivo de prepara\u00e7\u00f5es perigosas \u00e9 portanto essencial para a preven\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o dos consumidores, permitindo tamb\u00e9m uma interven\u00e7\u00e3o r\u00e1pida em caso de intoxica\u00e7\u00e3o. Informa\u00e7\u00f5es tais como o nome comercial do produto, a sua classifica\u00e7\u00e3o, estado f\u00edsico e componentes com a sua percentagem, que \u00e9 necess\u00e1ria pelas autoridades sanit\u00e1rias em caso de interven\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, ser\u00e3o transmitidas a este arquivo.<\/p>\n
H\u00e1 uma obriga\u00e7\u00e3o de notificar as prepara\u00e7\u00f5es perigosas ao Istituto Superiore di Sanit\u00e0 (ISS) para as seguintes prepara\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
-Misturas perigosas<\/p>\n
-Misturas n\u00e3o perigosas mas contendo subst\u00e2ncias perigosas em percentagens inferiores aos limites de classifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
-Produtos autorizados ou registados como biocidas<\/p>\n
-Detergentes<\/p>\n
-Produtos fitofarmac\u00eauticos<\/p>\n
Esta obriga\u00e7\u00e3o aplica-se aos fabricantes, importadores ou distribuidores das subst\u00e2ncias acima enumeradas.<\/p>\n
A pessoa respons\u00e1vel \u00e9 obrigada a fazer a notifica\u00e7\u00e3o ISS no prazo de 30 dias ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o no mercado. No caso da notifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser efectuada nos termos estabelecidos, est\u00e1 prevista uma san\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios milhares de euros.<\/p>\n