Com o Regulamento (UE) 2017\/542 que altera o Regulamento (CE) n.\u00ba 1272\/2008 (LTC), foi acrescentado o Anexo VIII sobre informa\u00e7\u00f5es harmonizadas sobre a resposta a emerg\u00eancias sanit\u00e1rias, tal como exigido pelo artigo 45.<\/p>\r\n
O Regulamento introduz um novo elemento que deve aparecer nos r\u00f3tulos dos produtos a partir de 2020: um c\u00f3digo de 16 caracteres chamado Unique Formula Identifier (UFI).<\/p>\r\n
At\u00e9 2025, a UFI ser\u00e1 obrigat\u00f3ria no r\u00f3tulo de todos os produtos classificados como perigosos que apresentem um risco para a sa\u00fade ou seguran\u00e7a. Os importadores e utilizadores a jusante que coloquem tais produtos no mercado ser\u00e3o obrigados a fornecer informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o produto, incluindo o UFI, para envenenar os centros de controlo. Ferramentas e apoio para gerar o UFI est\u00e3o dispon\u00edveis no s\u00edtio Web dos Centros de Controlo de Venenos da ECHA.<\/p>\r\n
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O identificador \u00fanico da f\u00f3rmula, conhecido pela sigla UFI, \u00e9 um c\u00f3digo alfanum\u00e9rico de 16 caracteres que ser\u00e1 obrigat\u00f3rio exibir no r\u00f3tulo dos produtos que contenham uma mistura perigosa. Para al\u00e9m da UFI, outras informa\u00e7\u00f5es sobre a mistura e produtos associados, tais como composi\u00e7\u00e3o, nome comercial, cor, embalagem, categoria do produto e informa\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica, devem tamb\u00e9m ser fornecidas aos centros de envenenamento. A UFI pretende estabelecer uma liga\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca entre a informa\u00e7\u00e3o fornecida e o produto colocado no mercado. A condi\u00e7\u00e3o para a atribui\u00e7\u00e3o de um UFI \u00e9 que todos os produtos rotulados e notificados com a mesma devem ter a mesma composi\u00e7\u00e3o de mistura.<\/p>\r\n
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O acr\u00f3nimo “UFI (o mesmo em todas as l\u00ednguas e alfabetos da UE) deve aparecer em mai\u00fasculas e ser seguido por um c\u00f3digo alfanum\u00e9rico de 16 caracteres. O c\u00f3digo \u00e9 dividido em quatro blocos, cada um separado por um h\u00edfen. Embora n\u00e3o sejam estabelecidos requisitos espec\u00edficos, por exemplo para o tipo ou tamanho dos caracteres, o UFI deve ser claramente vis\u00edvel e leg\u00edvel na etiqueta do produto. Devido aos diferentes tamanhos de etiquetas e outras indica\u00e7\u00f5es de rotulagem que devem aparecer no mesmo espa\u00e7o, o UFI deve ser posicionado de modo a ser facilmente localizado (por exemplo, ao lado do c\u00f3digo de barras ou pictogramas de perigo). Em ess\u00eancia, \u00e9 necess\u00e1rio determinar como o UFI deve ser impresso ou exibido mais eficazmente para facilitar a sua comunica\u00e7\u00e3o aos centros de controlo de veneno.<\/p>\r\n
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A empresa ser\u00e1 obrigada a notificar a UFI e outras informa\u00e7\u00f5es sobre o produto no novo formato harmonizado at\u00e9 1 de Janeiro de 2020 para misturas para uso do consumidor. As misturas para uso profissional ter\u00e3o de ser notificadas at\u00e9 1 de Janeiro de 2021 e as para uso industrial apenas at\u00e9 1 de Janeiro de 2024. As misturas j\u00e1 existentes no mercado devem estar conformes at\u00e9 ao final do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, o que significa que, at\u00e9 1 de Janeiro de 2025, todos os produtos relevantes no mercado ter\u00e3o de ser rotulados como “UFI”.<\/p>\r\n
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